PCD (Pessoas com Deficiência) – Tudo o que você precisa saber!

Benefício para PCD, hoje estaremos falando sobre esse assunto, a fim de, sanar dúvidas de muitas pessoas. Assim sendo, falaremos sobre, quais os direitos do PCD, aposentadoria é de direito para PCD, quais melhores  carros com desconto PCD e quem é considerado PCD.

Primeiramente, vamos entender  o significado da sigla “PCD”, pode ter diferentes significados, dependendo do contexto. No contexto dos direitos e inclusão das pessoas com deficiência, “PCD” é a abreviação de “Pessoa com Deficiência”. Afinal, é uma terminologia respeitosa e inclusiva usada para se referir a indivíduos que têm algum tipo de limitação física, mental, intelectual ou sensorial.

Quais  os direitos do PCD

Enquanto cidadão nós temos os nossos deveres, mas também nossos direitos, é importante ter conciencia dos nossos direitos para que a gente possa usar ao nosso favor.

Os direitos e benefícios para as pessoas com deficiência (PCD) podem variar de acordo com a legislação e políticas específicas de cada país, mas é fundamental verificar as leis e regulamentações do país em questão para obter informações precisas.

Aqui estão alguns dos benefícios comuns que muitos países oferecem para apoiar as pessoas com deficiência:

• Direito de vagas reservadas em empresas privadas
• Passe livre no transporte interestadual (ônibus, barco ou trem)
• Reservas de vagas especiais em estacionamentos públicos ou privados
• Reservas de vagas de no mínimo 5% em concursos públicos
• Isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência grave
• BPC/LOAS
• Reserva de assento em transporte público
• Obtenção renovação de CNH
• Aquisição de carro com isenção de IPI, ICMS, IOF
• Carteira de identidade PCD (observação muito importante para aquelas pessoas que não tem uma deficiência visível)
• Direito a meia entrada

Não apenas, os direitos citados acima faz parte dos direitos das pessoas com deficiência, como também, o respeito, a não descriminação, inclusão, igualdade, acessibilidade.

Aposentadoria para PCD

Como funciona as regras de aposentadoria para pessoas com deficiência? A pessoas com deficiência possui regras específicas de aposentadoria no INSS, que tanto podem trazer uma redução na idade mínima exigida ou então, no tempo de contribuição, a depender o grau de deficiência. Inclusive com um cálculo mais vantajoso.

Portanto, muitas vezes não temos conhecimento sobre isso, pois essa informações não aparecem no simulador do INSS. A lei que trata sobre o assunto aposentadoria de Pessoas Com Deficiência é a lei 142/2013 aqui no Brasil. Essa lei suporta critérios especiais para que os PCDs possam se propor com requisitos diferenciados em relação aos seguros sem deficiência.

Como citado acima é necessário saber o grau da deficiência para entrar com o processo de aposentadoria, portanto, é necessário passar por uma perícia a chamada perícia biopsicossocial, onde será analisado tanto a condição física, condição de saúde, como outros fatores. Já que quando falamos em pessoas com deficiência a própria lei, já nos traz esse conceito de uma forma mais ampla. Onde precisam ser analisadas as barreiras que a pessoas enfrenta, quais os impedimentos que tem para conseguir conviver em igualdade de condições com a sociedade.

Perícia  para Aposentadoria

A perícia é diferente daquela que acontece nos pedidos de benefício por incapacidade, onde acaba sendo analisado a condição de saúde, a limitação, a incapacidade.

Aliás, a perícia para PCD, faz perguntas variadas. Para que o médico perito, consiga entender de forma, mais ampla sua condições. Além disso, precisa se ter em mãos documentos médicos que comprovem o inicio da condição de PCD, como também a evolução ao longo dos anos.

Algumas perguntas frequentes são: se você consegue fazer sua própria comida, se precisa de ajudar para se locomover, se é necessário uma acessibilidade no seu ambiente de trabalho. Na realidade essas perguntas te ajudam porque, é dessa forma que o profissional consegue entender mais a fundo a sua situação.

Além dessas perguntas,  será analisada  as mudanças do grau de deficiência. Porque, essa informação pode impacta na sua aposentadoria, pode fazer com que você entre em uma outra regra que exige menos tempo ou se esse não for ocaso. Esse período pode ganhar um tempo de contribuição, ainda que pequeno.

Cálculo da Aposentadoria

O cálculo da aposentadoria é diferente, mesmo com a reforma na Previdência, que trouxe a regra de que a média seria de todo o salário,  não ocorreu alteração para aposentadoria de pessoas com deficiência. Regras essa trazidas por lei, que diz que o cálculo para PCD seria pela média dos 80%.

Enfim, como não teve a alteração na lei complementar para aposentadoria de pessoas com deficiência, as regras continua a mesma.

O INSS na hora de calcular essas aposentadorias faz com base na média de 100% do salários para os pedidos feitos após a reforma na Previdência, porém, é possível ingressar uma ação na justiça para conseguir que seja feita a regra de cálculo antiga que na realidade é a regra válida para pessoas com deficiência.

Quais Melhores Carros Com Desconto PCD

Bem como, pessoas com deficiência tem acesso a descontos nas compra de carros novos, assim como, isenção de impostos. Isso mesmo, em alguns países, as pessoas com deficiência podem ter direito a isenções de impostos na compra de um carro novo, também pode ter descontos variados, como por exemplo, no IPVA.

Essas ofertas por compra de carro, descontos e isenções, pode variar de acordo com o país em questão, pois cada nação possui suas próprias políticas  e regulamentação para o benefício. Lembrando também que as isenções,  muda de estado para estado.

Separamos uma lista com as melhores versões de carros excelentes para comprar com desconto de PCD.  Enfim deixarei aqui para você analisar carros até o valor de 100 mil reais, onde você tem isenção de IPI e ICMS e carros acima de 100 mil que tem a isenção apenas de IPI. Lembrando que os valores vão variar de estado para estado devido os valores dos impostos, como também de ano em ano.

Lista de carros para PCD

Abaixo deixarei uma lista de carros interessantes para compra, para saber valores vá até uma agencia ou consulte a tabela relacionada ao ano, também pode ser que neste momento tenha outros carros interessantes que não conte na lista abaixo. Aqui deixarei algumas opções:

• Yaris Hatch, versão XL 1.5, câmbio automático
• Yaris Sedan, versão XL, câmbio automático
• Citroën C3, versão FEEL 1.0, câmbio manual
• Citroën C3, Versão FEEL PACK 1.6, câmbio automático (Uma observação valida para os CITROËN, facilidade desse carro é seu tampo traseiro, ter uma abertura ideal, para aqueles que necessitam carregar equipamentos ou  cadeiras de rodas).
• Peugeot 208, versão STYLE 1.0, câmbio manual ( não tem a mesma versatilidade do C3,em altura, pois seu porta malas é pequeno)
•  Peugeot 208, versão ACTIVE 1.6, câmbio automático
• Peugeot 2008, versão ALLURE 1.6, câmbio automático
•  Tracker, versão TURBO, motor 1.0, câmbio automático ( ótimo espaço interno)
• Onix, versão 1.0, câmbio manual
• Onix, versão 1.0 TURBO, câmbio automático
• Onix sedan, versão LT, câmbio manual
• Kicks, versão ACTIVE, câmbio automático
• Kicks, versão ADVANCE CVT, câmbio automático
• Argo, Versão Drive 1.3, câmbio automático
• Argo, versão tracking 1.3, câmbio automático
•  Argo, versão Sedan Cronos Drive, automático

Entre outros modelos que podem ter grandes descontos para você.

Observando a lista acima, você pode analisar o quanto quer ou pode gastar na compra de um carro, deve levar em consideração a deficiência, para analisar se precisa de um câmbio automático ou se pode ser um manual. Além disso tem a questão do espaço. Na lista tem opções para todo gosto e bolso.

Qual critério Médico para ser considerado PCD

Os critérios médicos para ser considerado uma pessoa com deficiência (PCD) podem variar dependendo das leis e regulamentações de cada país ou jurisdição.

As configurações específicas podem ser atendidas nas legislações locais que tratam dos direitos e benefícios concedidos às pessoas com deficiência.

Em geral, para ser considerado PCD, é necessário que uma pessoa tenha uma deficiência que se enquadre em uma das categorias reconhecidas legalmente. Como por exemplo, deficiência física/ motora, visual, auditiva, intelectual/mental ou múltipla quando possui mais de um tipo.

CID PCD

A Classificação Internacional de Doenças (CID) é uma classificação padronizada e utilizada globalmente para registrar e codificar várias doenças e condições médicas.

O CID é mantido e publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para efeitos de identificação de pessoas com deficiência (PCD) em alguns países, um CID pode ser usado para classificar e descrever diferentes tipos de deficiências.

No entanto, é importante observar que a legislação e os critérios para determinar a elegibilidade para benefícios e descontos para PCD podem variar de país para país e podem não se basear apenas no CID.

Laudo Médico para Pessoas com Deficiência

O laudo médico para PCD (Pessoas com Deficiência) é um documento essencial para comprovar a condição de deficiência de uma pessoa e sua elegibilidade para receber benefícios ou descontos, como isenções fiscais na compra de veículos, descontos em passagens aéreas, entre outros.

Os principais elementos que geralmente estão presentes em um laudo médico para PCD, são: Identificação do paciente, Nome completo, data de nascimento, CPF e outros dados pessoais do paciente. Além da identificação do CID.

Conclusão

Por fim, esperamos ter lhes ajudado a entender, conhecer e saber um pouco mais sobre o que é PCDs, e seus direitos.

As pessoas com deficiência (PCDs) são um grupo diverso de indivíduos que enfrentam diferentes tipos de desafios e limitações em suas vidas.

Elas merecem respeito, igualdade de oportunidades e acesso a serviços e benefícios que lhes permitem viver com autonomia e autonomia.

Obrigado por ler este post, espero que tenha lhe ajudado. Não se esqueça de compartilhar!