Contran – Mudanças para Bicicleta elétrica e Ciclomotor

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) isto é, uma entidade que desempenha funções de carácter político, administrativo e social no Brasil. Não apenas responsável por estabelecer normas para a execução de lei, como também, decretos para o trânsito do Brasil.

O Ministério da Infraestrutura, entidade responsável pela coordenação e supervisão do trânsito e transportes  no país, está ligado a  Lei nº 5.108/1966  que então criou o Contran.

O Contran tem como desejo eminente dar princípio, estabelecer, ou seja, regulamentar procedimentos, que definem e aprovam regras para o trânsito, buscando a segurança viária e a organização do sistema de transporte.

O que é Ciclomotor

Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas que possuem motor de combustão interna de até 50 cilindradas ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW.

Eles são uma categoria específica de veículo de duas rodas, distintos das motocicletas com motores de maior cilindrada.

No Brasil, a classificação e regulamentação dos ciclomotores são restritas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas orelhas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Bicicletas Elétricas

As bicicletas elétricas, também conhecidas como e-bikes, são equipadas com um motor elétrico que auxilia o ciclista durante o pedalar.

Esses motores podem ser alimentados por baterias recarregáveis ​​e fornecer assistência ao ciclista para aumentar sua velocidade e facilitar o pedalar em subidas ou terrenos mais difíceis.

A velocidade e a potência da assistência elétrica podem variar de acordo com o modelo e as configurações da bicicleta.

Mudanças no Contran para Ciclomotor, Bicicleta elétrica e demais equipamentos de mobilidade individual.

O Contran é o órgão responsável pelas atualizações, modificações no código de trânsito.

Então ele coloca em vigor as novas regras para bicicleta elétrica, ciclomotores e demais. Regras estas, que está a disposição desde o dia primeiro de Julho, que tem como objetivo aperfeiçoar o conceito de veículos. Além disso, crescimento considerável do número de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes, skates e outrossim aparelhos que facilitam a locomoção das pessoas.

Portanto será exigido algumas documentações para os proprietários de tais veículos. Fiquem atentos!

Quais as Mudanças Contran

Enfim, essas mudanças podem começar a se efetuadas a partir do dia primeiro de novembro de 2023 até dia trinta e um de dezembro de 2025.

Portanto as mudanças para ciclomotor, além da velocidade que não pode passar de 50 km. Agora é obrigatório registro e emplacamento, assim como habilitação de categoria a ou ACC.

No entanto, para bicicleta elétrica não é necessário registro, assim como, emplacamento, habilitação. Porém é obrigatório as sinalizações adequadas. Como por exemplo, indicador de  velocidade, buzina ou seja campainha, lanternas traseira, dianteira, laterais e  sinalização nos pedais e retrovisor esquerdo.

Assim também para os demais veículos como, patinetes, skates e monociclos, vale as regras acima citadas. E como já sabemos, por lei, motocicletas e motonetas são obrigatórios, registro, emplacamento, habilitação e as sinalizações adequadas.

Quando as mudanças Contran começam a valer?

A partir das próximas semanas, quem tem esse tipo de veículo já podem ir vendo como fazer para se adequar as novas regras.

Conforme o Contran, os licenciamentos vão ser a partir do dia 23 de novembro de 2023  até 31 de Dezembro de 2025, ou seja, dois anos aí para colocar em dia esse veículo.

Podendo durante esse período de dois anos ocorrer outras mudanças. Por isso é sempre bom estar atento as leis, suas mudanças  e informações contidas nelas.

Bicicletas elétricas que se encaixam na mudança Contran

Bicicletas elétricas, diz assim, são veículos de propulsão humana é que usa uma força humana para se movimentar, a potência delas tem que ter até mil watts. Então tem que funcionar com sistema de pedal assistido, ou seja, não pode ter acelerador, apenas o sistema de pedal. Além disso, a velocidade máxima de 32 km por hora.

Os modelos mais tradicionais, como por exemplo, duns Souza Veloster leve e outros modelos dentro desse padrão.

Exemplo de modelos que se encaixam:

• Oggi 8.0
• Oggi 8.2
• Calois
• Ryder

Conclusão

Afinal, as nossas regras mal começou e já está gerando polêmica. Pois a nova resolução, obriga certos veículos elétricos a serem licenciados, assim como, o condutor a usar habilitação A ou ACC. Habilitação ACC pra quem não sabe é uma autorização para conduzir certos tipos de veículos elétrico.

Aliás, a novas regras já está a disposição desde o dia 3 de julho de 2023. Lembrando que sempre existiu lei sobre bikes elétricas. A transgressão em relação as regras, pode levar a punição, prevista no Código de trânsito, ato de infringir ou seja violar, leva a pena média a gravíssima e até mesmo multas.

Enfim essas novas regras veio a existir, para a proteção e o controle sobre esses veículos, principalmente na ciclovia, ciclofaixas e nas vias públicas. Porque tem muita gente comprando esse tipo de veículo elétrico e não respeita os locais que devem andar, por exemplo, andam no meio do trânsito, nas calçadas. Sem definição para como será a fiscalização, então FIQUEM LIGADOS!

Obrigado por ler este post, espero que tenha lhe ajudado. Não se esqueça de compartilhar!