Direitos dos Idoso – Veja quais são

Direitos dos idosos, visa proteger, reconhecer, dar importância, preservando a qualidade de vida da população idosa.

Quem é idoso? pessoas iguais ou superior a 60 anos, O estatuto do idoso garante os seus direitos, usufruindo de benefícios que estão na lei.

A legislação prevê determinados direitos, nos quais visam a proteção de idosos e aposentados. Em resumo contrapartida, caso não aplicados devidamente, cabe um processo ou ação judicial.

Quando se chega nessa idade de idoso, você passa adquirir algumas prioridades, além disso, uma série de direitos.

Direitos dos Idosos Garantidos por lei

Aliás, o Estatuto do idoso passou a ser chamado de Estatuto da Pessoa Idosa. Esse estatuto garante diverso benefícios que vão desde saúde, habitação, transporte, lazer, entre outros.

Atendimento Preferencial

Prioriza o individuo com idade entre 60 anos ou mais, ou seja, se houver fila, tem preferência no atendimento, assim como a gestante , deficiente ou pessoas com crianças de colo. O governo deve criar programas que de preferencia aos idosos, para incentivar a participação deles na sociedade.

Direitos dos Idosos a Alimentação

Neste caso , se o idoso não tem condição de arcar com suas despesas alimentícia, poderá entrar com ação para pedir que a família arque com suas despesas.

Direitos dos Idosos de atendimento domiciliar

Para aqueles que necessitam de assistência médica, porém não consegue deslocar se. Entretanto precisa comprovar a sua necessidade, através de perícia e laudo.

Direitos dos Idosos a acompanhante

Quando internado ou em observação, poderá ser acompanhado de uma pessoas da família que seja maior de idade. Assim sendo pode permanecer junto ao idoso em tempo integral.

Isenções e desconto em passagens

Pode adquirir passagem de ônibus, tanto urbano, semiurbanos e interestaduais. Para isso basta apresentar o documento que comprove a idade. Para os ônibus interestaduais, são duas vagas gratuitas e caso já tenha completado essas vagas, a empresa deve conceder 50% de desconto.

IPTU

Vários municípios dão isenção no pagamento do IPTU. Contudo cada município tem suas regras. Em São Paulo o requisito para isenção, é não ter mais de um imóvel, residir no imóvel da isenção, não receber mais de 3 salários mínimos, imóvel deve ser do idoso, e o valor venal do imóvel deve ser até R$ 1.369.813. DE modo que cada município tenha sua regra deve se consultar a legislação da sua cidade para maiores detalhes.

Lazer

Garantia de 50% de desconto na entrada de, show, clube, teatro, cinema, eventos esportivos, para isso, basta apresentar o documento.

Imposto de Renda

Aposentados com mais de 65 anos, possuem o direito da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Além da isenção tradicional de R$ 1.903,98, por mês, os idosos tem mais uma isenção de mesmo valor.

Adicional de 25% na Aposentadoria

Para aqueles que dependem de um cuidador de tempo integral, é acrescido 25% sobre o valor do benefício.

Instituições acolhedoras

Conforme o estatuto essas instituições não podem cobrar mais de 70%. para a permanência do idoso.

Isenção de taxas e Tributos

Isentos de algumas taxas governamentais, todavia, dependerá da situação do cidadão. Idosos igual ou mais de 65 anos dupla isenção no imposto de renda, isenção no IPTU, para maiores informações sobre a questão do IPTU procure a prefeitura de sua cidade.

Financiamento

Enfim se o idoso tenha aposentado por invalidez, isso proporcionara a quitação de sua residência.

Medicamento

O poder público deve fornecer totalmente de graça medicamentos de uso continuo ou não, cirurgias bem como tratamentos de reabilitação e habitação.

BPC/Loas

Caso o idoso não possua tempo de contribuição, tenha baixa renda, poderá ter direito ao BP, no valor de um salário mínimo. O requisitos para recebimento é, ter renda igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, para cada membro da família e estra inscrito no CadÚnico.

Direitos dos Idosos a Estacionamento

Conforme, lei 5% das vagas em estacionamentos privados ou públicos devem ser direcionados aos idosos.

Direitos dos Idosos na Tramitação em processos

O idoso conforme sua idade possuirá prioridade no andamento de processos na justiça. Contudo, esse direito varia conforme idade. Aqueles com idade maior que 80 tem a prioridade na frente.

Defesa contra aumento abusivo de planos de saúde

Primordialmente ter previsão contratual, observar as normas expedidas, não seja acrescido o valor sem uma justificativa plausível.

Plano de saúde corporativo após a aposentadoria

Plano de saúde corporativo ou empresarial, contratado pela empresa e administrado pelo RH. O idoso tem direito desde que tenha contribuído no mínimo dez anos e assuma o pagamento integral da contribuição.

Medidas de Proteção

Caso o idoso seja vítima de maus tratos ou seus direito negados, denuncie, autoridade policial, ministério público, ao governo local que protege o idoso, ou ao instituto responsável por prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadão necessitados.

Direitos dos Idosos à Saúde

As necessidades do idoso em relação a tratamento médico, exames, consultas, internações, remédios, próteses, aparelho surdez, dentadura, é gratuito mesmo que se tenha plano de saúde. O SUS deve atender todo o idoso e suas necessidades.

Moradia

Moradias adaptadas para o uso do idoso, limpas , arejadas, dando qualidade de vida ao idoso. Todavia esse local de moradia seja um lar para idoso, deve se ter registro na ANVISA. Um local que preta caridade não deve ter seu valor acima de 70% da aposentadoria, se tiver finalidade de lucro, pode estabelecer o valor desejado. Em projetos habitacionais 3% das moradias são destinadas a pessoas idosas.

Lembrando que o idoso tem todo o direito de morar sozinho, desde que apto para isso.

Direitos dos Idosos no Mundo

Com reconhecimento mundial, os direitos dos idosos contudo, até o momento não alcançou as qualidade positivas que se ajuste exatamente ao modelo da lei.

Cerca de 11,6% sofrem abuso psicológicos, afetando seu estado de bem estar e qualidade de vida. Aproximadamente 1 em 100 pessoas idosas são vítimas de abuso sexual. O conjunto de pessoas que compõem essa faixa etário de 60 anos ou mais vem crescendo a cada ano, passou de 12% para 22%, sabendo disso futuramente os países iram enfrentar desafios para garantir a capacidade dos sus sistemas de saúde e de serviços sociais para atende lós.

E vivemos em um mundo que ainda, parece que pessoas esquecem que vão envelhecer, pois tratam mau, tem preconceito, intolerância, discriminam, devido suas idades avançadas. Isso causa sérios problemas de saúde aos nossos idosos.

Dessa forma, ressalta se a importância desses direitos aos idosos, que além de proteger esse grupo vulnerável, preza pela valorização.

 

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