Empréstimo consignado BOLSA FAMÍLIA E BPC LOS – LIBERADO!

Empréstimo consignado para vocês beneficiários do Bolsa Família é verdade? Liberado! Ele vai voltar nos próximos dias? Então é isso que vamos saber neste artigo.

O supremo tribunal Federal formou uma maioria de votos para liberar novamente a contratação dos empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais, especialmente beneficiários do Bolsa  Família.

Isso mesmo o julgamento foi suspenso após um pedido de vistas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Assim terá mais tempo para analisar tal processo.

Então o que significa esse pedido de vistas, isso é, quando um ministro do STF pede, significa que eles não estudaram mas a fundo o processo e existe alguma dúvida sobre aquele assunto. Portanto eles pedem vistas, ou seja, um tempinho a mais para analisar essa ação.

Quando vai voltar a ser discutido Empréstimo consignado?

Enfim, cada uma tem falado uma coisa. Mas para melhor dizer o tempo ainda é indeterminado, mas isso costuma levar, 90 dias para voltarem a discutir tal assunto.

Depois que eles pedem vistas, tem esse tempo de espera. Os ministros estavam julgando até agora lá no plenário virtual uma ação do PDT. Pois é esse partido questionou a mudança feita no ano anterior feita pelo presidente Jair Bolsonaro, nas regras de acesso ao empréstimo consignado. Enfim os beneficiários  do Bolsa Família e os beneficiários do BPC não tinham acesso a esse empréstimo, passou a ter. Porém o PDT pediu a suspensão.

A argumentação para tal ato de  pedido de suspensão foi, em virtude de, o desconto ser em folha, poderá deixar o cidadão impossibilitado de arcar com todas as contas e contrair uma dívida. Isso é deixar você do Bolsa Família com uma renda ainda mais comprometida e passando aí necessidade.

Defesa sobre Rejeição do Empréstimo

O ministro Nunes Marques, defendeu a rejeição da ação do PDT e considerou constitucional as mudanças nas regras dos consignados, ou seja, o ministro Nunes, disse que você do BPC e do Bolsa Família tem direito de realizar um de realizar tal empréstimo sem problemas.

Além do Nunes tivemos o ministro Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Esses seis ministros foram a favor de ceder empréstimo consignado. O ministro relator NUNES afirmou que a constituição não traz qualquer irregularidade nas normas que justifique  que está de desacordo com a constituição. Ou seja, diz que não tem nada previsto na lei dizendo que é ilegal.

Então os beneficiários podem sim fazer um empréstimo consignado sem nenhum problema. Ele também diz que é um direito.

Quem pode  fazer o empréstimo consignado ?

Primeiramente, gostaria de lembrar você de que esse empréstimo é para quem quer investir, ou comprar algo que realmente esteja necessitando. Como por exemplo ajeitar algo na sua casa.

Porém esse empréstimo ainda não poderá ser efetuado, devido o pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes, como citei acima ao fazer pedido de vistas, é suspenso por um período indeterminado.

Ainda sim, lembrando você que logo logo vai voltar a poder se efetuar o empréstimo, pois a votação já teve seis votos a favor. Precisa esperar a votação de mais 5 ministros, mas já é certo que voltará. Porém  ainda não se sabe a data.

Empréstimo BPC LOS Liberado Agora é LEI!

Isso mesmo pessoal, novas regras e limites, o empréstimo consignado  para beneficiários do BPC está aprovado. A medida provisória 1164 de 2023, se transformou em nova Lei, que aprovou empréstimo consignado para os beneficiários do BPC LOAS, passou por todo mecanismo, pela câmara, pelo senado. Lei sancionada pelo Presidente na data de 19 de junho 2023.

Então transformada em lei, lei essa 14.601, institui o programa Bolsa Família, altera as leis antigas que tratavam acerca desse assunto e dispõe, sobre a questão de desconto em folha de pagamento. Essa lei está lá no artigo 29, parágrafo 5-A, de acordo com o artigo, o limite é 30% para empréstimo consignado com prazo fixo até 84 meses e 5% destinados para despesas de amortização de cartão de crédito consignado.

Sendo que esse cartão você pode tanto sacar o limite dele, então isso é, você pode efetuar o saque do limite quantos a encontros, juntando então esses dois limites que dará os 35%. Atenção, diferentemente dos empréstimos consignados liberados para aposentados e pensionistas que podem ser liberados no mesmo dia, que feita a solicitação. O empréstimo para LOS BPC que será liberada nesta nova LEI, vai ter um período maior para aprovação e liberação do crédito.

Como funcionará o empréstimo  consignado BPC LOS

Prontamente haverá uma espera para liberação, e será em duas etapas. Esse contrato consignado, tanto cartão quanto empréstimo. Separados entre si pelo intervalo mínimo de cinco dias úteis, entre a data da proposta pelo banco, e a data da realização  do contrato. Ou seja o banco vai ter que oferecer o contrato, porém ele só pode aprovar e creditar na conta do cliente no mínimo cinco dias, após a proposta.

Terá que aceitar a proposto do banco e em seguida aguardar no mínimo por lei 5 dias úteis para então o banco aprovar o contrato e creditar o valor na conta. Tudo isso devido problemas causados na liberação passada. Por exemplo, pessoas contrataram sem entender o que contratava ou se arrependeram, algumas pessoas foram enganadas, fizeram empréstimos com empresas não confiável e receberam informações erradas.

Então esse novo formato é uma forma de segurança, ou seja uma certa proteção para o consumidor, pois ao ter esse período, você pode esfriar a cabeça e ver certinho se é o que deseja, terá esse tempo para desistir ou efetivar a proposta.

Valor a ser pago do Empréstimo consignado

Enfim, o desconto será de 30%, isso é em cima do salário mínimo. Significa que hoje o salário é de 1320 você pagará o valor de 396 reais por parcela. Portanto esse é o máximo de parcela que você pode fazer.

Mas se você já fez empréstimo consignado lá atrás quando liberou, poderá fazer de novo? Muitos perguntam isso. Portanto a resposta é não pois deve seguir a regra do limite. Que é de 30% não deve ultrapassar, pois se já fez o empréstimo está descontando um valor já do seu pagamento.

Agora se sobrou limite de parcela, você pode fazer. Para saber deve consultar o limite e se você nunca pegou terá essa margem. Isso para empréstimo de prazo fixo 84 meses, simulações feitas em alguns bancos está dando uma média de 15.350 dessa faixa, um pouco menos um pouco mais, isso dependerá do banco. Em relação ao cartão o limite máximo de desconto é de 66 reais para amortizar o cartão, o limite desse cartão também pode variar. O saque não pode ser do limite total, é um saque percentual até um limite de 1.270 aproximadamente a depender do banco.

PESSOAL ESSES VALORES SÃO APROXIMADAMENTE QUER SABER EXATO PRECISA SIMULAR. Como fazer isso? vá até um o seu banco ou uma empresa de crédito de sua confiança e simule.

Conclusão

Empréstimo voltando, isso muito bom para aqueles precisam dar uma organizada em suas finanças. Porém fiquem atentos a novas regras.

Mas lembrando que as mudanças veio para assegurar a segurança daqueles que vão fazer o empréstimo. Então os beneficiários podem sim fazer um empréstimo consignado sem nenhum problema.

 

 

 

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